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Notícias
Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (4 notícias)
- 15/04/2026 (00:00) Repórter Justiça destaca combate ao sub-registro civil para a cidadania no Brasil - O programa Repórter Justiça, produzido pela TV Justiça em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destaca nesta quinta-feira (16/4) a importância do registro civil para o exercício da cidadania e para a inclusão social, garantindo o acesso a direitos básicos como saúde, educação, progr ...
- 15/04/2026 (00:00) Oficina constrói soluções para evitar situação de rua entre egressos do sistema prisional - A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional vai orientar as oficinas do grupo de trabalho voltado ao tema, iniciadas nesta terça-feira (15/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A i ...
- 15/04/2026 (00:00) Curso aposta na participação feminina para fortalecer o Judiciário brasileiro - A ampliação da presença de mulheres nos espaços de decisão e seu impacto na produção de conhecimento judicial deram o tom na abertura do curso de capacitação
- 15/04/2026 (00:00) CNJ informa sobre manutenção em infraestrutura de TI nesta quinta-feira (16/4) - O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que será realizada, nesta quinta-feira (16/4), manutenção programada em nossa infraestrutura de TI, o que ocasionará indisponibilidade temporária de sistemas, com previsão de duração ...
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Superior Tribunal de Justiça (6 notícias)
- 14/04/2026 (00:00) STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio - O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assassinar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dent ...
- 15/04/2026 (00:00) Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido - Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de voto ...
- 14/04/2026 (00:00) Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). Além da ministra Nancy Andrigh ...
- 15/04/2026 (00:00) Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no concurso de causas de aumento de pena previstas no Código Penal, o juízo pode aplicar uma só delas, mas deve escolher a que represente aumento maior.De acordo com o processo, um homem foi condenado a ...
- 15/04/2026 (00:00) Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida - Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em casos de morte acidental, mesmo quando o segurado se encontrava em estado de embriaguez.O progra ...
- 15/04/2026 (00:00) Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve o horário de início alterado para as 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A C ...