Quarta-feira,
11 de Novembro de 2026 -
Previsão do Tempo
Segunda-feira - Barreiras, ...
Máx
35ºC
Min
22ºC
Parcialmente Nublado
Cotação Monetária
Moeda
Compra
Venda
DOLAR
4,85
4,85
EURO
5,32
5,32
Notícias
Notícias
-
Conselho Nacional de Justiça (2 notícias)
- 11/11/2026 (00:00) Seminário debate métodos autocompositivos de resolução de conflitos - Os métodos autocompositivos, formas de resolução de conflitos em que as próprias partes do processo constroem o desfecho da controvérsia por meio do diálogo, serão tema dos debates da próxima edição do Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, a ser realizado nesta quin ...
- 10/11/2026 (00:00) Conhecimento científico e tecnologia devem orientar decisões judiciais em saúde - A combinação de conhecimento científico, novas tecnologias e responsabilidade institucional são fundamentais para aprimorar as decisões judiciais e assegurar o direito à saúde. A avaliação foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministr ...
-
Superior Tribunal de Justiça (8 notícias)
- 11/11/2026 (00:00) STJ lança, nesta quarta-feira (11), obra sobre transformação digital - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança hoje, quarta-feira (11), às 18h30, o livro Propriedade Intelectual e Tecnologias Contemporâneas. A obra debate os desafios da propriedade intelectual diante das novas tecnologias e reúne especialistas que analisam inteligência artificial (IA ...
- 11/11/2026 (00:00) Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Fórum contra o Racismo começam nesta quarta (11) no Rio - Começa hoje (11), no Rio de Janeiro, o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).Os eventos seguem até sexta-feira (13) e ...
- 11/11/2026 (00:00) Indícios de fraude em contrato impedem desbloqueio de bens para pagamento de honorários - A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a previsão legal de liberação de até 20% dos bens bloqueados judicialmente para pagamento de honorários advocatícios não é aplicável quando existem indícios relevantes de fraude e má-fé na celebração do contrato. ...
- 10/11/2026 (00:00) STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais - O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a separação dos pais.Os ministros decidiram que a mãe que permanece no imóvel pertencente ao ex-cônjuge com os filhos não precisa pagar al ...
- 10/11/2026 (00:00) Coritiba e ex-dirigente devem indenizar Athletico Paranaense por ofensas contra adesão do rival à campanha por paz no futebol - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o Coritiba Foot Ball Club e um ex-presidente do time ao pagamento de danos morais de R$ 30 mil em razão de manifestações consideradas antiéticas e agressivas contra o Club Athletico Paranaense, feitas após o Athletico aderir a uma c ...
- 10/11/2026 (00:00) STJ sedia lançamento do livro do ministro Og Fernandes sobre a história do STF nesta terça (10) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia hoje (10), a partir das 18h30, o lançamento do livro A Corte e o Poder. No Espaço Cultural da corte, Og Fernandes e os pesquisadores Luis Henrique Madalena e Lucas Sipioni Furtado de Medeiros apresentam a obra que resgata a história do Supremo Tribunal ...
- 10/11/2026 (00:00) Relevância: STJ discute se empresa com atividade secundária de transporte de carga pode creditar ICMS sobre combustível - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se empresas que não têm o transporte de cargas como atividade principal podem descontar o crédito do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de combustíveis, lubrificantes, pneus e peça ...
- 11/11/2026 (00:00) Podcast STJ No Seu Dia debate direitos difusos e indenização por venda irregular de agrotóxicos - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade de uma empresa que alterou a fórmula de agrotóxicos e produziu um herbicida sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).O ...