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Notícias
Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (5 notícias)
- 10/04/2026 (00:00) CNJ debate no Rio medidas para aprimorar atendimento a vítimas de violência de Estado - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o deb ...
- 10/04/2026 (00:00) 4ª Semana Nacional do Registro Civil começa nesta segunda-feira (13/4) - A 4ª edição do Registre-se, principal mobilização do Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Bá ...
- 10/04/2026 (00:00) Concurso da Justiça de Tocantins é suspenso pelo CNJ para reanálise de recursos - O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão liminar determina que a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora, reavalie os recursos apresentados por candidatos na segunda fase do certame. Eles a ...
- 10/04/2026 (00:00) Projeto do CNJ leva cultura a presídios e mira reinserção social - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturais, durante cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, além de autori ...
- 10/04/2026 (00:00) Pesquisas mostram desafios na aplicação de instrumentos que impactam a justiça criminal e a descriminalização - Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, instrumentos com potencial de impactar a descriminalização ainda enfrentam resistências, com uso desigual e baixo impacto prático. Esse foi um dos principais achados dos trabalhos apresentados na ...
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Superior Tribunal de Justiça (5 notícias)
- 10/04/2026 (00:00) Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal - "Nós, juízes, temos o dever de dar a interpretação mais favorável à proteção das mulheres, porque o valor da proteção da mulher é primário, não é apenas procedimental" – afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, na manhã desta sexta-feira (10), ao inaug ...
- 10/04/2026 (00:00) Jurisprudência sobre reconhecimento fotográfico e prova penal é tema do podcast STJ No Seu Dia - O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia trata do entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre os limites do reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e a necessidade de um conjunto probatório consistente para sustentar condenações criminais.O programa destaca ...
- 10/04/2026 (00:00) Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para a próxima terça-feira (14) terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube.Especial ...
- 10/04/2026 (00:00) Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14) - A sessão ordinária da Primeira Turma na próxima terça-feira (14) terá início às 13h. Na ocasião, serão julgados os processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.A sessão será realizada presencialmente e poderá ser acompanhada pelo
- 10/04/2026 (00:00) Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará ações de manutenção em seu ambiente computacional neste domingo (12), das 13h às 20h. O objetivo é aprimorar a segurança e garantir a disponibilidade de produtos e serviços tecnológicos.Devido a esses procedimentos, alguns serviços, como o Sis ...