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Notícias
Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (6 notícias)
- 09/04/2026 (00:00) Conflitos fundiários: CNJ promove escuta ativa e mediação no extremo sul da Bahia - Para acompanhar de perto os conflitos fundiários envolvendo indígenas Pataxó na região de Porto Seguro (BA), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram na cidade de Prado entre os dias 23 e 27 de março. Os integrantes da caravana visitaram a aldeia Kaí, na Terra Indígena Comex ...
- 09/04/2026 (00:00) “Se Renda à Infância”: doações podem ser feitas diretamente na declaração de IRPF 2026 - Contribuintes podem incluir na declaração de Imposto de Renda 2026 doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta edição, a campanha está voltada ao Arquipélago de Marajó (PA), que é ...
- 09/04/2026 (00:00) No Rio, presidente do CNJ e do STF participa de ações de direitos humanos e lança iniciativas do Pena Justa - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumpre agenda nesta sexta-feira (10) no Rio de Janeiro, em ações do Observatório de Direitos Humanos (ODH) e do Plan ...
- 09/04/2026 (00:00) Observatório do Judiciário acompanha avanço em processos de grande repercussão no RJ - Processos judiciais de forte impacto social no país estiveram no centro da reunião do Observatório de Casos de Grande Repercussão (OCGR), realizada nesta quinta-feira (9/4), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O colegiado formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Con ...
- 09/04/2026 (00:00) Repórter Justiça fala sobre os impactos da gravidez na adolescência - No Brasil, uma em cada 23 adolescentes se torna mãe todos os anos. Entre 2020 e 2022, mais de um milhão de bebês nasceram de mães adolescentes. Nesta quinta-feira (9/4), o Repórter Justiça mostra como a gravidez precoce é um problema ligado a fatores sociais, econômicos, culturais e educacionais, ...
- 09/04/2026 (00:00) CNJ abre no Rio agenda sobre violência de Estado com participação da sociedade civil, de vítimas e familiares - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta terça-feira (8/4), no Rio de Janeiro, uma agenda de trabalho do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) voltada ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário em casos envolvendo violência de Estado. Com programação até sexta-feira (10/4), as ...
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Superior Tribunal de Justiça (4 notícias)
- 09/04/2026 (00:00) Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no regime de guarda compartilhada, é admissível a permanência provisória da criança com um dos genitores em cidade persa da residência do outro, mesmo que isso caracterize descumprimento do acordo previamente ho ...
- 09/04/2026 (00:00) STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João Pessoa, com transmissão ao vivo pelos canais do
- 09/04/2026 (00:00) Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta - A página da Pesquisa Pronta pulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – TIPICIDADE PENAL:
- 09/04/2026 (00:00) Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários - O podcast Rádio Decidendi, em sua nova edição, aborda o Tema 1.173 dos recursos repetitivos, julgado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O precedente fixou a tese de que o corretor de imóveis, pessoa física ou jurídica, não responde, em regra, por danos causados ao con ...