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Notícias
Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (4 notícias)
- 14/04/2026 (00:00) 4º Registre-se! emitirá carteiras de identidade no sistema penal e no socioeducativo - A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começa nesta segunda-feira (13), voltará a ter uma ação voltada para pessoas privadas de liberdade nes ...
- 14/04/2026 (00:00) Nova regra do CNJ reforça segurança de mulheres vítimas de violência ao priorizar audiências presenciais - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (14/4), regra para que as audiências em processos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorram, preferencialmente, de forma presencial, ficando a modalidade virtual restrita a situações excepcion ...
- 14/04/2026 (00:00) CNJ barra exposição da vida íntima de vítimas no Judiciário - O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a proibição de exposições indevidas da vida privada de vítimas ou testemunhas em processos disciplinares no Judiciário. A decisão, tomada nesta terça-feira (14/4) durante a 5ª Sessão Ordinária de 2026 do colegiado, dispõe sobre a proteção ...
- 14/04/2026 (00:00) Decisão do CNJ mantém direitos de servidores do TJPA sobre licença médica - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, acolher os pedidos e anular as Portarias 3455/2025 e 02/2025 do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), que suspendiam a Gratificação de Atividade Externa (GAE) e o rateio das diligências para servidores em licença para tratamento de saúd ...
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Superior Tribunal de Justiça (6 notícias)
- 14/04/2026 (00:00) Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice - Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por unanimidade, os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como novos presidente e vice da corte para o biênio 2026-2028.O ministro Benedito Gonçalves foi indicado como o próx ...
- 14/04/2026 (00:00) STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio - O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os destaques, o julgamento em que a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desmembrou o processo penal sobre o feminicídio atribuído ao ex-soldado Kelvin Barros da Silva, acusado de assassinar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos dent ...
- 14/04/2026 (00:00) Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento - Sob elogios persos, o ministro Antonio Saldanha Palheiro participou, nesta terça-feira (14), de sua última sessão de julgamento colegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro va ...
- 14/04/2026 (00:00) Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 23, o evento 1 Ano Construindo Pontes, para comemorar o primeiro aniversário do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/STJ). Além da ministra Nancy Andrigh ...
- 14/04/2026 (00:00) Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada - A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou as operadoras de saúde Amil e Assistência Personalizada à Saúde (APS) ao pagamento de R$ 500 mil por danos morais coletivos, devido à transferência irregular de uma carteira de cerca de 340 mil clientes. Por unanimidade, o colegiado ...
- 14/04/2026 (00:00) Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena - A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.238.451, 2.238.446 e 2.238.448, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, para julgamento sob o rito dos repetitivos. Cadastrada na base de dados do STJ como