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Notícias
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Conselho Nacional de Justiça (6 notícias)
- 13/04/2026 (00:00) Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL - Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos processos em tramitação no gabinete do desembargador Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, integrant ...
- 14/04/2026 (00:00) Judiciário contará com dados técnicos para analisar recuperações judiciais - O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, firmaram, nesta terça-feira (14/4), com o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, um acordo que permitirá ...
- 13/04/2026 (00:00) CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à resolução consensual de conflitos nas áreas de saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, que busca estruturar uma política permanente de conc ...
- 13/04/2026 (00:00) Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direi ...
- 13/04/2026 (00:00) Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres - O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de dois atos normativos, a serem apreciados pelo Plenário em sessão subsequente. Um deles é uma ...
- 13/04/2026 (00:00) Conexão Auditoria debate gestão das atividades de auditoria em encontro virtual - A gestão ágil das atividades de auditoria interna é tema da nova edição da série Conexão Auditoria, que acontece no dia 17 de abril, às 15h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento é on-line e aberto tanto a integrantes do Poder Judiciário quanto ao público em geral. A palestr ...
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Superior Tribunal de Justiça (4 notícias)
- 13/04/2026 (00:00) Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena - A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação do resultado de um sorteio da Mega-Sena em seu site. Embora tenha reconhecido a falha na prest ...
- 13/04/2026 (00:00) Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF - A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como
- 13/04/2026 (00:00) Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher - A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as formas de combate à violência de gênero. Com promoção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da corte ...
- 14/04/2026 (00:00) Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento - O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão realizada nesta terça-feira (14), deliberou, por unanimidade, pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para análise de condutas atribuídas ao Ministro Marco Buzzi, após a análise das conclusões da comissão de ##sindicâ ...